Na forma do art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém direito dos trabalhadores urbanos e rurais. A) Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário. B) Proteção do salário na forma da lei, constituindo contravenção penal sua retenção culposa. C) Garantia de salário para os que percebem remuneração variável, podendo, em razão disso, ser inferior ao mínimo. D) Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória.

D) Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Na forma do art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém ...

Responda: Na forma do art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém direito dos trabalhadores urbanos e rurais.

1Q1088900 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Contador, Prefeitura de Vermelho Novo MG, Instituto Consulplan, 2025

Na forma do art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém direito dos trabalhadores urbanos e rurais.

✂️ a) Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
✂️ b) Proteção do salário na forma da lei, constituindo contravenção penal sua retenção culposa.
✂️ c) Garantia de salário para os que percebem remuneração variável, podendo, em razão disso, ser inferior ao mínimo.
✂️ d) Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória.