De forma geral, é possível definir a educação como um processo de desenvolvimento integral do ser humano, marcado pela troca de conhecimentos e valores. Um dos direitos garantidos na Constituição Brasileira em relação à educação é: A) A educação básica exclusivamente pública, gratuita e de tempo integral para todos os cidadãos, sem exceção. B) O acesso gratuito ao ensino básico, possibilitando o desenvolvimento do pensamento crítico, das artes, da pesquisa e do saber. C) A centralização do currículo escolar sob responsabilidade exclusiva da União, com conteúdos uniformes para todos os estados. D) A opção de estudar educação física ou ensino religioso, já que ambas as disciplinas são componentes curriculares optativas no ensino básico.

B) O acesso gratuito ao ensino básico, possibilitando o desenvolvimento do pensamento crítico, das artes, da pesquisa e do saber.

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1Q1088905 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Vigia, Prefeitura de Vermelho Novo MG, Instituto Consulplan, 2025

De forma geral, é possível definir a educação como um processo de desenvolvimento integral do ser humano, marcado pela troca de conhecimentos e valores. Um dos direitos garantidos na Constituição Brasileira em relação à educação é:

✂️ a) A educação básica exclusivamente pública, gratuita e de tempo integral para todos os cidadãos, sem exceção.
✂️ b) O acesso gratuito ao ensino básico, possibilitando o desenvolvimento do pensamento crítico, das artes, da pesquisa e do saber.
✂️ c) A centralização do currículo escolar sob responsabilidade exclusiva da União, com conteúdos uniformes para todos os estados.
✂️ d) A opção de estudar educação física ou ensino religioso, já que ambas as disciplinas são componentes curriculares optativas no ensino básico.