Considerando a aplicabilidade e a interpretação das normas constitucionais, julg...

Questão de Direito Constitucional da banca Quadrix aplicada no concurso CRP SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a aplicabilidade e a interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

O princípio (ou postulado) de unidade da Constituição assevera que a Constituição é um todo uno, indivisível e harmônico, decorrendo daí que não há verdadeiros conflitos entre normas constitucionais, sendo que as contradições do texto são, meramente, aparentes.