Considerando a aplicabilidade e a interpreta...

Considerando a aplicabilidade e a interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.O princípio (ou postulado) d...


Considerando a aplicabilidade e a interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

O princípio (ou postulado) de unidade da Constituição assevera que a Constituição é um todo uno, indivisível e harmônico, decorrendo daí que não há verdadeiros conflitos entre normas constitucionais, sendo que as contradições do texto são, meramente, aparentes.

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