De acordo com o art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO: A) Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. B) Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. C) Participação nos lucros, ou resultados, vinculados a remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. D) Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

C) Participação nos lucros, ou resultados, vinculados a remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

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1Q1088957 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Assistente Administrativo, Prefeitura de Santa Cecília PB, EDUCA, 2025

De acordo com o art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

✂️ a) Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
✂️ b) Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
✂️ c) Participação nos lucros, ou resultados, vinculados a remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
✂️ d) Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.