Em conformidade com o art. 4º da Constituição da República Federativa do Brasil ...

Questão de Direito Constitucional da banca EDUCA aplicada no concurso Prefeitura de Santa Cecília PB (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Em conformidade com o art. 4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO: