Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição

O neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações mate...

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1Q1088974 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Advogado, Prefeitura de João Ramalho SP, Instituto Consulplan, 2025

O neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para a implantação de um Estado Democrático Social de Direito.
(AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.)
Assinale a alternativa que aponta corretamente os elementos que caracterizam o neoconstitucionalismo.

✂️ a) Seu marco filosófico é o positivismo jurídico.
✂️ b) Apoia-se na teoria da força normativa da Constituição.
✂️ c) Confere centralidade aos princípios, reconhecendo-lhes peso sempre superior às regras.
✂️ d) Reduz a relevância do Poder Judiciário, atribuindo-lhe função secundária em comparação com os demais Poderes estatais.