Mariana deseja acessar e corrigir suas informações pessoais mantidas em um banco de dados público e questiona-se se precisará pagar custas processuais. Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a ação de habeas data. A) Encontra-se sujeita a pagamento de custas processuais. B) Só é gratuita para quem comprovar insuficiência de recursos. C) Exige pagamento de honorários advocatícios antecipados. D) É gratuita, dispensando o pagamento de taxas ou emolumentos. E) É gratuita apenas se houver decisão liminar favorável.

D) É gratuita, dispensando o pagamento de taxas ou emolumentos.

Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

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1Q1088987 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Técnico em Mecânica, Prefeitura de Porto Mauá RS, FUNDATEC, 2025

Mariana deseja acessar e corrigir suas informações pessoais mantidas em um banco de dados público e questiona-se se precisará pagar custas processuais. Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a ação de habeas data.

✂️ a) Encontra-se sujeita a pagamento de custas processuais.
✂️ b) Só é gratuita para quem comprovar insuficiência de recursos.
✂️ c) Exige pagamento de honorários advocatícios antecipados.
✂️ d) É gratuita, dispensando o pagamento de taxas ou emolumentos.
✂️ e) É gratuita apenas se houver decisão liminar favorável.