Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República

O relacionamento do Estado Brasileiro com países estrangeiros ou organismos internacion...

Responda: O relacionamento do Estado Brasileiro com países estrangeiros ou organismos internacionais constitui-se de atos identificadores da soberania do País no plano internacional. Nesse sentido, nos termo...


1Q1089005 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Oficial de Justiça, TJ PE, IBFC, 2025

O relacionamento do Estado Brasileiro com países estrangeiros ou organismos internacionais constitui-se de atos identificadores da soberania do País no plano internacional. Nesse sentido, nos termos do artigo 4º da Constituição, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por determinados princípios. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios.
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