Uma federação é marcada pela
existência da descentralização do
exercício do poder político, não havendo
um núcleo de poder, mas sim a
pulverização do poder entre os entes
federados. Em outras palavras, uma
federação é a reunião, através de umaConstituição, de entidades políticas
autônomas unidas por um vínculo
indissolúvel. Entre os entes federados
não existe subordinação, mas sim
autonomia.
Há diversas classificações da
federação, sendo correto afirmar que:
✂️ a) Uma federação centrípeta é
centralizadora, pois o maior volume de
atribuições está concentrado no centro,
isto é, no plano federal. Não é o caso
do Brasil. ✂️ b) Uma federação dual ou clássica é
caracterizada pela repartição de
atribuições isoladas entre os entes
federados, cada um com suas
competências próprias, cujo exercício
se dará de maneira a não haver
comunicação com os demais entes, de
forma independente. É o caso do Brasil
atualmente. ✂️ c) O Brasil é uma federação por
segregação ou imperfeita, pois surgiu a
partir do desfazimento de um Estado
Unitário, estando o exercício do poder
político pulverizado, o que acaba
produzindo uma descentralização
política. ✂️ d) O federalismo de segundo grau,
também conhecido como federalismo
bidimensional, é caracterizado pela
existência de uma ordem jurídica
central (primeiro grau) e ordens
jurídicas regionais (segundo grau),
tendo sido criado pelos EUA, mas sem
aplicação prática nos dias atuais. ✂️ e) A federação centrífuga é marcada
pela descentralização, onde as
competências são mais volumosas
entre as entidades regionais do que no
plano central. É o caso do Brasil.