Assinale a alternativa correta. A Constituição Federal de 1988 dispõe que compete aos municípios: A) Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local. B) Manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais. C) Permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam permanentemente. D) Decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal. E) Elaborar e executar planos nacionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.

A) Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local.

Assinale a alternativa correta. A Constituição Federal de 1988 dispõe que compete aos m...

Assinale a alternativa correta. A Constituição Federal de 1988 dispõe que compete aos municípios:

✂️ a) Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local.
✂️ b) Manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais.
✂️ c) Permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam permanentemente.
✂️ d) Decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal.
✂️ e) Elaborar e executar planos nacionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.