Questão: Na forma estrita da CFRB/88, a soberania popular será exerci...

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ID: 1089038•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
IDECAN•
UFSBA•
Assistente em Administração•
2025

Na forma estrita da CFRB/88, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei. Sobre as regras aplicáveis ao tema, assinale a alternativa correta.

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Mike nasceu em Nova Jersey (EUA), filho de mãe estadunidense e pai brasileiro, que, à época, estava a serviço do Brasil no consulado brasileiro em Nova Iorque. Atualmente, Mike tem 25 anos de idade e cumpre todas as demais condições de elegibilidade estabelecidas na Constituição Federal de 1988 (CF).

Nessa situação hipotética, conforme os direitos fundamentais previstos na CF, Mike

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Robson é professor da rede estadual de ensino de São Paulo segurado pelo regime próprio de previdência social. Nas últimas eleições, se candidatou ao cargo de vereador e foi eleito. Diante da situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Robson

ID: 1089038• Direito Constitucional• Direitos Políticos• IDECAN• UFSBA• Assistente em Administração• 2025

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UFSBA•
Assistente em Administração•
2025