1Q1089051 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Agente Operacional, Prefeitura de Cerquilho SP, Avança SP, 2025Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: ✂️ a) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência física exclusivamente, preferencialmente na rede regular de ensino. ✂️ b) Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 8 (oito) anos de idade. ✂️ c) Progressiva universalização do ensino médio pago. ✂️ d) Oferta de ensino noturno irregular, adequado às condições do educando ✂️ e) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro