Nos termos do artigo 194 da Constituição Federal, incumbe ao Poder Público organizar a seguridade social com base em diversos objetivos expressamente estabelecidos. Assinale a alternativa que não corresponde a um desses objetivos: A) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. B) Equidade na forma de participação no custeio. C) Universalidade da cobertura e do atendimento. D) Redutibilidade do valor dos benefícios. E) Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

D) Redutibilidade do valor dos benefícios.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Nos termos do artigo 194 da Constituição Federal, incumbe ao Poder Público organizar a ...

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1Q1089053 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Médico do Trabalho, Prefeitura de Cerquilho SP, Avança SP, 2025

Nos termos do artigo 194 da Constituição Federal, incumbe ao Poder Público organizar a seguridade social com base em diversos objetivos expressamente estabelecidos. Assinale a alternativa que não corresponde a um desses objetivos:

✂️ a) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
✂️ b) Equidade na forma de participação no custeio.
✂️ c) Universalidade da cobertura e do atendimento.
✂️ d) Redutibilidade do valor dos benefícios.
✂️ e) Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.