Processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei federal cabe ao A) Superior Tribunal de Justiça, podendo propô-la, dentre outros, o Presidente da República. B) Supremo Tribunal Federal, podendo propô-la, dentre outros, o partido político com ou sem representação no Congresso Nacional. C) Supremo Tribunal Federal, podendo propô-la, dentre outros, a mesa do Senado Federal. D) Superior Tribunal de Justiça, podendo propô-la, dentre outros, a mesa da Câmara dos Deputados. E) Superior Tribunal de Justiça, podendo propô-la, dentre outros, o Procurador-Geral da República.

C) Supremo Tribunal Federal, podendo propô-la, dentre outros, a mesa do Senado Federal.

Processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei fede...

Texto associado.

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.

Processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei federal cabe ao

✂️ a) Superior Tribunal de Justiça, podendo propô-la, dentre outros, o Presidente da República.
✂️ b) Supremo Tribunal Federal, podendo propô-la, dentre outros, o partido político com ou sem representação no Congresso Nacional.
✂️ c) Supremo Tribunal Federal, podendo propô-la, dentre outros, a mesa do Senado Federal.
✂️ d) Superior Tribunal de Justiça, podendo propô-la, dentre outros, a mesa da Câmara dos Deputados.
✂️ e) Superior Tribunal de Justiça, podendo propô-la, dentre outros, o Procurador-Geral da República.