No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a
Educação Básica como um direito fundamental, abrangendo
a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Atualmente, o Ensino Fundamental tem duração total de:
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a Educação Básica como um ...
questão de direito constitucional da banca objetiva aplicada no concurso prefeitura de francisco alves pr (2025). confira a resolução completa abaixo:
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