Questão: Por ocasião da realização do controle difuso de constitucion...

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ID: 1089084•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FGV•
ENAC•
Sem cargo•
2025

Por ocasião da realização do controle difuso de constitucionalidade da Lei Federal nº X, sendo utilizado como paradigma de confronto o Art. X da Constituição da República, o relator do feito se posicionou no sentido de que o significado que o intérprete deve atribuir a esse preceito deve estar lastreado em uma concepção antifundacionalista e ser influenciado pelas vicissitudes do contexto, de modo que a individualização da norma resulte nas consequências mais favoráveis para o maior número de pessoas.

Em relação ao posicionamento do relator, é correto afirmar que tal posicionamento é:

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2025