1Q1089090 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Analista de Contratação, Câmara de Caetité BA, COTEC, 2025Segundo o Art. 1º da Constituição (1988), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: ✂️ a) A democracia representativa, a harmonia entre os poderes legislativo e judiciário, a independência nacional, a igualdade e a paz mundial. ✂️ b) A independência dos Poderes, a segurança nacional, a ordem social, a liberdade religiosa e a solidariedade. ✂️ c) A justiça social, a soberania, a igualdade de gênero, a liberdade de expressão e a fraternidade entre os povos. ✂️ d) A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. ✂️ e) O federalismo, a divisão de competências, a supremacia da União, a liberdade econômica e a justiça distributiva. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro