1Q1089093 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Auxiliar de Serviços Gerais, Câmara de Lagoa do Carro PE, Instituto Darwin, 2025Leia o texto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. STF define que redes sociais são responsáveis por postagens de usuários: veja perguntas e respostas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as redes sociais são responsáveis pela remoção de conteúdos ilegais publicados por usuários, mesmo sem ordem judicial, em situações graves como racismo, terrorismo e exploração infantil. Com isso, foi declarada parcialmente inconstitucional a redação do artigo 19 do Marco Civil da Internet, estabelecendo novas diretrizes para a responsabilização das plataformas digitais. Fonte: G1. STF define que redes sociais são responsáveis por postagens de usuários: veja perguntas e respostas. 27 jun. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/06/27/stf-defineque-redes-sociais-sao-responsaveis-por-postagens-de-usuarios-vejaperguntas-e-respostas.ghtml Acesso em: 05 ago. 2025. A decisão judicial evidencia um dos papeis determinados pela constituição ao Supremo Tribunal Federal que é ✂️ a) legislar de forma autônoma, criando diretrizes e normas que regulem a sociedade. ✂️ b) atuar como instância reguladora de disputas internacionais sobre tecnologia digita. ✂️ c) analisar a constitucionalidade dos códigos e legislações e seus impactos práticos. ✂️ d) adotar uma postura ativista, assumindo atribuições ante a omissão do Executivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro