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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes...

Responda: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência ...

1Q1089117 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Acupunturista, Prefeitura de Varginha MG, Avança SP, 2025

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Entre os fundamentos da sua organização está a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

Essa característica trata-se de:

✂️ a) Um objetivo constitucional da seguridade social.
✂️ b) Uma diretriz administrativa de competência do Ministério da Saúde.
✂️ c) Um princípio específico aplicado somente à assistência social.
✂️ d) Uma meta programática de execução orçamentária obrigatória.
✂️ e) Um direito técnico exclusivo da previdência complementar.