Em relação à deportação, expulsão, extradição e homologação de sentença estrangeira, assinale a opção correta.
✂️ A) Somente após decisão do STF, a expulsão ou a extradição de pessoa do território nacional poderá ser efetivada.
✂️ B) A CF não admite a extradição de brasileiro.
✂️ C) A prática de crime político por estrangeiro radicado no Brasil enseja a concessão de extradição solicitada por Estado estrangeiro, desde que os efeitos penais ainda estejam ocorrendo.
✂️ D) Os crimes de opinião praticados por estrangeiros são passíveis de extradição, desde que cometidos contra a integridade nacional.
✂️ E) Compete ao STJ proceder à homologação de sentença estrangeira.
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Em conformidade com a Constituição, sobre os cargos
privativos de brasileiro nato, assinalar a alternativa
INCORRETA.
✂️ A) Presidente e Vice-Presidente da República.
✂️ B) Presidente do Senado Federal.
✂️ C) Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
✂️ D) Ministro de Estado da Defesa.
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Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
↓ Ler texto associado completo Santiago, filho de chilenos, nasceu no Brasil quando os seus pais aqui estavam visitando amigos brasileiros. Ariane, filha de
brasileiros, nasceu no México quando seus pais lá estavam a serviço do Brasil. Mariela, filha de brasileiros, nasceu na Alemanha
quando seus pais lá estavam passando férias, tendo sido registrada em repartição brasileira competente. Santiago, Ariane e
Mariela desejam um dia ser Presidente da República no Brasil. Com base apenas nas informações fornecidas, desde que cumpridos os requisitos legais,
✂️ A) apenas Mariela poderá exercer o cargo que pretende.
✂️ B) apenas Santiago e Mariela poderão exercer o cargo que pretendem.
✂️ C) apenas Ariane e Mariela poderão exercer o cargo que pretendem.
✂️ D) apenas Santiago poderá exercer o cargo que pretende.
✂️ E) Santiago, Ariane e Mariela poderão exercer o cargo que pretendem.
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