Questão: Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Est...

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ID: 1089123•
Direito Constitucional•
Constituições Estaduais•
FUNDATEC•
Prefeitura de Estância Velha RS•
Agente Operacional e Operador de Máquinas•
2025

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado poderá intervir em algum Município somente quando:

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ID: 1089221•
Direito Constitucional•
Constituições Estaduais•
CESPE CEBRASPE•
TCE MS•
Conselheiro Substituto•
2025

Assinale a opção correta com base nas disposições da Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul.

ID: 1089208•
Direito Constitucional•
Constituições Estaduais•
VUNESP•
SEDUC SP•
Agente de Organização Escolar•
2025

Considerando o disposto no texto da Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito das universidades públicas estaduais.

ID: 1089187•
Direito Constitucional•
Constituições Estaduais•
FGV•
ENAM•
Sem cargo•
2025

A respeito dos diferentes tipos e formas de controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) As normas constitucionais de reprodução obrigatória têm validade nacional e, por isso, integram a ordem jurídica dos Estados-membros.
( ) Se as normas de reprodução obrigatória estiverem omissas na Constituição do Estado-membro, estas não integram a sua ordem jurídica.
( ) As normas constitucionais de reprodução obrigatória gozam da existência de discricionariedade do Estado-membro para a sua incorporação no seu ordenamento.

As afirmativas são, respectivamente,

ID: 1089123• Direito Constitucional• Constituições Estaduais• FUNDATEC• Prefeitura de Estância Velha RS• Agente Operacional e Operador de Máquinas• 2025

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Direito Constitucional•
Constituições Estaduais•
FUNDATEC•
Prefeitura de Estância Velha RS•
Agente Operacional e Operador de Máquinas•
2025