Quanto aos atos e termos processuais, A) não dependem de forma determinada, senão quando a lei expressamente a exigir. B) reputam-se nulos os que forem realizados de outro modo, atingindo ou não sua finalidade essencial. C) podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por qualquer meio mecânico, excluídos os meios eletrônicos por ausência de previsão legal. D) correm em regra em segredo de justiça, tornando-se públicos se o juiz autorizar expressamente a publicidade, devidamente justificada E) o uso do vernáculo é facultativo, podendo ser utilizada língua estrangeira nos autos se for do conhecimento pessoal do juiz da causa e das partes.

A) não dependem de forma determinada, senão quando a lei expressamente a exigir.

Quanto aos atos e termos processuais,

Quanto aos atos e termos processuais,

✂️ a) não dependem de forma determinada, senão quando a lei expressamente a exigir.
✂️ b) reputam-se nulos os que forem realizados de outro modo, atingindo ou não sua finalidade essencial.
✂️ c) podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por qualquer meio mecânico, excluídos os meios eletrônicos por ausência de previsão legal.
✂️ d) correm em regra em segredo de justiça, tornando-se públicos se o juiz autorizar expressamente a publicidade, devidamente justificada
✂️ e) o uso do vernáculo é facultativo, podendo ser utilizada língua estrangeira nos autos se for do conhecimento pessoal do juiz da causa e das partes.