Sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Igualdade Racial, em seu artigo 10º, prevê que os governos adotarão, dentre outras, a promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra A) à educação em escolas particulares. B) ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer. C) aos projetos de capacitação para o trabalho. D) aos cursos de danças típicas brasileiras. E) à aprendizagem da língua africana.

B) ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Igualdade R...

Responda: Sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Igualdade Racial, em seu artigo 10º, prevê que os governos adotarão, dentre outras, a promoção de ações para viabilizar e...

1Q1089204 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Agente de Organização Escolar Secretário de Escola Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos QAE 2023, SEDUC SP, VUNESP, 2025

Sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Igualdade Racial, em seu artigo 10º, prevê que os governos adotarão, dentre outras, a promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra

✂️ a) à educação em escolas particulares.
✂️ b) ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer.
✂️ c) aos projetos de capacitação para o trabalho.
✂️ d) aos cursos de danças típicas brasileiras.
✂️ e) à aprendizagem da língua africana.