Lúcia tem 16 (dezesseis) anos e, por circunstâncias alheias a sua vontade, não pôde frequentar regularmente instituições de ensino, o que retardou a sua formação escolar. Agora, preocupada com a sua futura inserção no mercado de trabalho, pretende concluir, pelo menos, a educação básica. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar: A) a educação básica só é garantida aos que tenham entre 04 (quatro) e 14 (catorze) anos de idade. B) como Lúcia já é adolescente, ela não deverá mais acessar a educação básica, mas sim o Ensino Médio. C) como Lúcia não frequentou a escola por espontânea vontade, ela não terá direito à educação básica gratuita. D) a educação básica não é obrigatória, mas sempre será gratuita para todos os que tenham entre 05 (cinco) e 18 (dezoito) anos. E) à Lúcia é assegurada a educação básica, que é obrigatória, sendo a oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

E) à Lúcia é assegurada a educação básica, que é obrigatória, sendo a oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

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Lúcia tem 16 (dezesseis) anos e, por circunstâncias alheias a sua vontade, não pôde fre...

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1Q1089205 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Agente de Serviços Escolares, SEDUC SP, VUNESP, 2025

Lúcia tem 16 (dezesseis) anos e, por circunstâncias alheias a sua vontade, não pôde frequentar regularmente instituições de ensino, o que retardou a sua formação escolar. Agora, preocupada com a sua futura inserção no mercado de trabalho, pretende concluir, pelo menos, a educação básica.

Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:

✂️ a) a educação básica só é garantida aos que tenham entre 04 (quatro) e 14 (catorze) anos de idade.
✂️ b) como Lúcia já é adolescente, ela não deverá mais acessar a educação básica, mas sim o Ensino Médio.
✂️ c) como Lúcia não frequentou a escola por espontânea vontade, ela não terá direito à educação básica gratuita.
✂️ d) a educação básica não é obrigatória, mas sempre será gratuita para todos os que tenham entre 05 (cinco) e 18 (dezoito) anos.
✂️ e) à Lúcia é assegurada a educação básica, que é obrigatória, sendo a oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.