1Q1089230 | Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Arquiteto, Prefeitura de Xangri lá RS, FUNDATEC, 2025Sobre o direito de associação previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que: ✂️ a) A adesão a associações é obrigatória, desde que prevista em lei. ✂️ b) É livre a associação para fins lícitos, desde que com autorização prévia do Estado. ✂️ c) As associações só podem ser suspensas ou dissolvidas por decisão do Poder Executivo. ✂️ d) Nenhuma associação poderá ser compulsoriamente dissolvida ou ter suas atividades suspensas, salvo por decisão judicial. ✂️ e) A criação de associações depende de registro junto ao Supremo Tribunal Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro