1Q1089232 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Médico Clínico Geral, Prefeitura de Xangri lá RS, FUNDATEC, 2025O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê, no âmbito do direito à cultura, que o Poder Público deve: ✂️ a) Incentivar e valorizar manifestações culturais de matriz africana e indígena, reconhecendo suacontribuição à identidade nacional. ✂️ b) Coibir qualquer manifestação cultural de matriz africana em espaços públicos. ✂️ c) Restringir seu apoio às festas religiosas de matriz africana. ✂️ d) Criar cotas exclusivas para artistas negros em editais culturais. ✂️ e) Eliminar manifestações culturais que não sejam de origem africana para garantir a preservação da tradição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro