1Q1089233 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Médico Clínico Geral, Prefeitura de Xangri lá RS, FUNDATEC, 2025O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê ações afirmativas como instrumento de promoção da igualdade. Nesse contexto, as ações afirmativas são: ✂️ a) Medidas que beneficiam exclusivamente indígenas e quilombolas. ✂️ b) Políticas públicas voltadas para suprimir qualquer tipo de diversidade cultural. ✂️ c) Medidas judiciais que anulam exclusivamente atos de discriminação racial. ✂️ d) Programas e medidas especiais para corrigir desigualdades raciais e promover a igualdade de oportunidades. ✂️ e) Projetos de caráter temporário, sem qualquer respaldo legal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro