Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Com base na Constituição Federal, analise as asserções abaixo e a relação proposta entr...

Responda: Com base na Constituição Federal, analise as asserções abaixo e a relação proposta entre elas: I. Salvo em situações específicas previstas na legislação brasileira, todas as pessoas q...


1Q1089239 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Agente de Cadastro Imobiliário, Prefeitura de Xangri lá RS, FUNDATEC, 2025

Com base na Constituição Federal, analise as asserções abaixo e a relação proposta entre elas:

I. Salvo em situações específicas previstas na legislação brasileira, todas as pessoas que moram no Brasil têm os mesmos direitos em relação aos direitos e garantias fundamentais.

PORQUE

II. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
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