1Q1089247 | Direito Constitucional, Ordem Social, Procurador Municipal, Prefeitura de Casimiro de Abreu RJ, IBAM, 2025Conforme preconiza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito: ✂️ a) coletivo, previsto no capítulo dos direitos difusos. ✂️ b) fundamental de terceira geração, assegurado a todos e de responsabilidade exclusiva do Estado. ✂️ c) de todos, com imposição de dever ao Poder Público e à coletividade de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. ✂️ d) vinculado ao exercício de atividades econômicas sustentáveis, garantido àqueles que contribuem diretamente para a proteção ambiental. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro