A Carta Magna de 1988 apresenta princípios
fundamentais em seu texto, os quais são
fundamentos essenciais do ordenamento jurídico
brasileiro e possuem como função, entre outras, guiar
a interpretação e aplicação das normas, bem como
estabelecer limites ao poder estatal. Conforme texto
constitucional, são fundamentos da República
Federativa do Brasil:
✂️ a) a independência nacional, a cidadania, a
dignidade da pessoa humana, os valores
sociais do trabalho e da livre iniciativa, o
pluralismo político. ✂️ b) a independência nacional, a cidadania, a
autodeterminação dos povos, os valores
sociais do trabalho e da livre iniciativa, o
pluralismo político. ✂️ c) a soberania, a cidadania, a dignidade da
pessoa humana, os valores sociais do trabalho
e da livre iniciativa, o pluralismo político. ✂️ d) a independência nacional, a cidadania, a
autodeterminação dos povos, a igualdade
entre os Estados, o pluralismo político. ✂️ e) a soberania, a cidadania, a dignidade da
pessoa humana, os valores sociais do trabalho
e da livre iniciativa, a igualdade entre os
Estados.