1Q108944 | Direito Constitucional, Tribunal de Contas da Uniãoe Fiscalização Contábil, Analista de Controle Externo Processamentos de Dados, TCE AC, CESPE CEBRASPEEm conformidade com a CF, os atos relacionados a pessoal que são apreciados pelo TCU para fins de registro ou reexame não incluem ✂️ a) a admissão de pessoal nas empresas públicas. ✂️ b) a admissão de pessoal nas fundações instituídas e mantidas pelo poder público. ✂️ c) as nomeações para cargo de provimento em comissão na administração direta. ✂️ d) a concessão inicial de pensão. ✂️ e) as melhorias posteriores em aposentadorias que tenham alterado o fundamento legal da concessão inicial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro