Os acidentes de trabalho devem ser notificados diretamente ao ministério da saúde em até 24 horas.

A ocorrência de câncer relacionado ao trabalho é de notificação compulsória semanal.

Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho não são agravos de notificação compulsória através do Sinan (sistema de informação de agravos de notificação).

Transtornos mentais relacionados ao trabalho não são agravos de notificação compulsória através do Sinan (sistema de informação de agravos de notificação).

Só é possível realizar a notificação de uma pneumoconiose relacionada ao trabalho após a sua confirmação diagnóstica.