Questões Direito Constitucional
Considerando o que expressamente consta da Constituição da República Federativa do Bras...
Responda: Considerando o que expressamente consta da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as assertivas I, II e III e depois assinale a alternativa correta: I. Dentre os pri...
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Por KASSIO DPORTELLA FALCAO RIBEIRO em 31/12/1969 21:00:00
Enunciado: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
CF/88, art 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros RESIDENTES no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Quando a constituição diz "residentes no País" significa que, o estrangeiro esteja no país e não que tenha residência no país.
Dessa forma o STF interpreta.
dessa forma a assertiva correta seria letra "b"
CF/88, art 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros RESIDENTES no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Quando a constituição diz "residentes no País" significa que, o estrangeiro esteja no país e não que tenha residência no país.
Dessa forma o STF interpreta.
dessa forma a assertiva correta seria letra "b"
Por Welken Charlois Gonçalves em 31/12/1969 21:00:00
Simples, vou começar a matar os estrangeiros então, já que não tem direito a vida.
Por Romario Teixeira Santos em 31/12/1969 21:00:00
Realmente vocês erraram o gabarito. B
Por Valderis da Rosa Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Que prova mal formulada, muitos erros.
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