Assinale a alternativa que versa corretamente sobre aspectos do direito à propriedade. A) Na propriedade fiduciária, o contrato de alienação fiduciária em garantia pode ter por objeto bem que já integrava o patrimônio do devedor. B) Os registros de propriedade particular de imóveis situados em terrenos de marinha são oponíveis à União. C) Aquele que possuir coisa alheia móvel como sua, continuamente por 2 (dois) anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade. D) A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis constitui bem de família para efeito de penhora.

A) Na propriedade fiduciária, o contrato de alienação fiduciária em garantia pode ter por objeto bem que já integrava o patrimônio do devedor.

Assinale a alternativa que versa corretamente sobre aspectos do direito à propriedade.

Assinale a alternativa que versa corretamente sobre aspectos do direito à propriedade.

✂️ a) Na propriedade fiduciária, o contrato de alienação fiduciária em garantia pode ter por objeto bem que já integrava o patrimônio do devedor.
✂️ b) Os registros de propriedade particular de imóveis situados em terrenos de marinha são oponíveis à União.
✂️ c) Aquele que possuir coisa alheia móvel como sua, continuamente por 2 (dois) anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.
✂️ d) A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis constitui bem de família para efeito de penhora.