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Uma sentença estrangeira, versando sobre bem imóvel situado no Brasil:

Q1089743 • Direito Processual Civil • Competência no Cpc 1973 • FGV • TJ RJ • Especialidade Execução de Mandados

a) pode ser executada no Brasil, independentemente de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça;
b) pode ser executada no Brasil, se for homologada pelo Superior Tribunal de Justiça;
c) pode ser executada no Brasil, se não houver outra demanda versando sobre o mesmo imóvel em curso no Brasil;
d) não pode ser homologada, se não tiver sido proferida por órgão do Poder Judiciário no país de origem;
e) não pode ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Questões sobre Competência no Cpc 1973

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Q963582 • Direito Processual Civil • Competência no CPC 1973 • TRF 4a REGIÃO • TRF 4ª REGIÃO • Juiz Federal
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. Apenas o cônjuge pode pedir o suprimento da autorização ou da outorga do outro cônjuge para propor ações.
II. Não é possível a denunciação da lide de forma sucessiva.
III. O litisconsórcio passivo formado na ação de usucapião é sempre o necessário unitário.
IV. A ação intentada perante tribunal estrangeiro induz litispendência.
V. Poderá o relator, de ofício, ou a requerimento de qualquer das partes, determinar, quando o conflito de competência for positivo, seja sobrestado o processo, mas, nesse caso, bem como no de conflito negativo de competência, deverá designar um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.
- a) Estão corretas apenas as assertivas I e V.
- b) Estão corretas apenas as assertivas II e IV.
- c) Estão corretas apenas as assertivas I, III e V.
- d) Estão corretas apenas as assertivas II, III e IV.
- e) Estão corretas todas as assertivas.
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Q1039954 • Direito Processual Civil • Competência no Cpc 1973 • FGV • TJ RO • Técnico Judiciário
No curso de um processo, em que o genitor pede em face da genitora a guarda unilateral de seu filho, o juízo identificou que ali já tramitava outro feito referente ao mesmo pedido, embora formulado pela avó materna em face da genitora. Em razão dessa circunstância, deverá o juiz:
- a) determinar o prosseguimento de ambos os processos, sem reuni-los, uma vez que as partes não coincidem;
- b) determinar a reunião de ambos os feitos para julgamento em conjunto, por força da conexão entre as causas e da necessidade de se afastar o risco de prolação de decisões conflitantes;
- c) extinguir o segundo processo distribuído, porque já está sendo discutida a guarda do menor em outro feito;
- d) extinguir o segundo processo, porque configurada a hipótese de litispendência;
- e) determinar a reunião de ambos os feitos para julgamento em conjunto, dada a identidade do polo passivo, embora não ocorra a conexão.
3

Q1087178 • Direito Processual Civil • Competência no Cpc 1973 • FCC • TJ RJ • Comissário da Infância e da Juventude
Em relação à competência, é correto afirmar que
- a) a ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante.
- b) a ação em que se pedem alimentos deve ser proposta no foro do alimentante.
- c) se houver dois ou mais réus, com domicílios diferentes, a demanda será proposta no foro do réu de maior idade.
- d) nas ações de reparação de dano sofrido por acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do réu, com exclusão de qualquer outro.
- e) em qualquer processo, se o juiz considerar-se absolutamente incompetente, deverá extingui-lo, de ofício ou após provocação da parte.
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Q1089748 • Direito Processual Civil • Competência no Cpc 1973 • FGV • TJ RJ • Especialidade Execução de Mandados
Paula Moura propôs ação possessória perante um dos juízos cíveis da Comarca de Volta Redonda. O juiz, ao receber a demanda, por entender que era territorialmente incompetente para processar e julgar a causa, porque o imóvel se situava em Resende, declinou a competência da causa para a Comarca de Resende. Irresignada com a decisão declinatória, Paula Moura interpõe agravo de instrumento ao Tribunal de Justiça, alegando que a incompetência territorial não pode ser alegada de ofício. O recurso, entretanto, foi julgado improcedente. Nessa situação, o processo deve ser encaminhado para um dos juízos cíveis da Comarca de Resende que:
- a) pode dar andamento ao feito, mesmo que entenda ser incompetente para processar e julgar a causa;
- b) pode instaurar conflito negativo de competência, se entender ser incompetente para processar e julgar a causa;
- c) pode declinar a competência para outro juízo que não seja em Volta Redonda, se entender ser incompetente para processar e julgar a causa;
- d) pode declinar a competência para Volta Redonda, se entender ser incompetente para processar e julgar a causa;
- e) pode declinar a competência para Volta Redonda, se o réu oferecer exceção de incompetência territorial.

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