Questões Direito Penal Legislação Penal Especial

Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue oitemque se segue, acerca do instituto da r...

Responda: Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue oitemque se segue, acerca do instituto da remição.SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Um sentenciado, no decorrer da execução de sua pena p...


1Q1089861 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Conhecimentos Básicos, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue oitemque se segue, acerca do instituto da remição.


SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Um sentenciado, no decorrer da execução de sua pena privativa de liberdade em regime semiaberto, foi punido por falta grave devidamente apurada em procedimento próprio. ASSERTIVA: Nessa situação, o preso perderá o direito ao tempo remido já computado, de modo que o novo período de cômputo começará a partir da data da infração disciplinar.


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