Julgue o item subsecutivo, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Julgue o item subsecutivo, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).Com o objetivo de evitar a institucionalização da participação social, o SUS assegura à população a participação di...

Q1089945 • Enfermagem • Legislação em Saúde • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Técnico de Enfermagem

Julgue o item subsecutivo, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o objetivo de evitar a institucionalização da participação social, o SUS assegura à população a participação direta nas regionais de saúde.

a) Certo
b) Errado

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Isadora Cristina
14/09/2026 • 21:01

Seria participação direta nas "municipais"?

Questões sobre Legislação em Saúde

1

Q1143642 • Enfermagem • Legislação em Saúde • IBGP • CISSUL MG • MG
A Lei Federal nº 8.124/90, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde. A respeito das instâncias colegiadas, Conferência de Saúde e Conselho de Saúde, pode-se afirmar que: I. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais. II. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) terão representação no Conselho Nacional de Saúde (CNS). III. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. IV. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho. Assinale a alternativa CORRETA.
- a) Apenas I está correta.
- b) Apenas IV está incorreta.
- c) Todas estão corretas.
- d) Apenas II e III estão incorretas.
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2

Q1141865 • Enfermagem • Legislação em Saúde • IBGP • Prefeitura de Dores do Indaiá MG • Sem cargo • 2021
A atenção primária à saúde desde a organização das redes de atenção à saúde, assumiu a centralidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e apresenta como atividade EXCLUSIVA:
- a) Coordenação do cuidado.
- b) Técnicas básicas de enfermagem.
- c) Integralidade da atenção.
- d) Atendimento de urgências e emergências.
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3

Q1141830 • Enfermagem • Legislação em Saúde • IBGP • Prefeitura de Dores do Indaiá MG • Sem cargo • 2021
A Lei nº 8.080/1990 é conhecida por ser a base legal do Sistema Único de Saúde (SUS). Estão incluídas no campo de atuação do SUS as seguintes ações, EXCETO:
- a) Vigilância epidemiológica.
- b) Benefícios e transferências socioassistenciais.
- c) Saúde do trabalhador.
- d) Vigilância sanitária.
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4

Q1141582 • Enfermagem • Legislação em Saúde • IBGP • Prefeitura de Andradas MG • Sem cargo
São diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
- a) Centralização.
- b) Universalidade.
- c) Integralidade.
- d) Equidade.
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5

Q1141564 • Enfermagem • Legislação em Saúde • IBGP • Prefeitura de Andradas MG • Sem cargo
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a saúde da população brasileira, segundo a Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006.

São prioridades pactuadas, EXCETO:
- a) A redução da mortalidade infantil e materna.
- b) O controle do câncer de colo de útero e de leucemias.
- c) O fortalecimento da atenção básica.
- d) A saúde do idoso.
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6

Q1140458 • Enfermagem • Legislação em Saúde • PM MG • PM MG • Oficial de Saúde • 2026
Diante da insuficiência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva na rede pública de determinada região de saúde, o gestor decide formalizar a participação complementar da iniciativa privada, conforme os critérios de preferência e formalização descritos na Lei nº 8.080/1990. De acordo com estes critérios, classifique as assertivas abaixo como V (Verdadeiro) ou F (Falso):

( ) A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito privado.
( ) Na hipótese de contratação de serviços privados, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde.
( ) Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde, aprovados no Conselho Nacional de Saúde.
( ) Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é permitido exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde, para facilitar a integração entre os setores.

Marque a sequência CORRETA, na ordem de cima para baixo.
- a) V – V – F – F.
- b) V – F – V - V.
- c) F – V – F – V.
- d) F – V – V – F.
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7

Q1139407 • Enfermagem • Legislação em Saúde • CESGRANRIO • Transpetro • Transpetro • 2018
O processo de construção de espaços saudáveis, acolhedores e confortáveis, que respeitem a privacidade, propiciem mudanças no processo de trabalho e considerem todas as dimensões humanas implicadas no processo de ocupação dos espaços, para que estes sejam de fato produtores de saúde caracteriza a seguinte diretriz do HumanizaSUS:
- a) acolhimento
- b) ambiência
- c) clínica ampliada
- d) defesa dos direitos
- e) valorização do trabalho
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8

Q1139396 • Enfermagem • Legislação em Saúde • CESGRANRIO • Transpetro • Transpetro • 2018
O Sistema Estadual de Urgência e Emergência deve ser implementado com o objetivo de prevenir os agravos e proteger a vida dos indivíduos numa visão integral da assistência à saúde.
Conforme o Capítulo II do Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, anexo da Portaria GM/MS n^o 2.048, de 05/11/2002, configura-se como elemento ordenador e orientador dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência a
- a) Regulação Médica das Urgências, baseada na implantação de suas Centrais de Regulação.
- b) proteção da vida, a educação para a saúde, a prevenção de agravos e doenças e a assistência à reabilitação.
- c) adequação curricular nas instituições formadoras, de forma a atender às necessidades do SUS e da atenção integral às urgências.
- d) implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo o território brasileiro: (SAMU-192).
- e) realização da triagem de risco, sem determinar o atendimento por ordem de chegada, avaliando previamente o caso e evitando graves prejuízos aos pacientes.
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Q1121815 • Enfermagem • Legislação em Saúde • Instituto UniFil • Prefeitura de Congonhinhas PR • Enfermeiro • 2026
Conforme as diretrizes do processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Relatório de Gestão é um instrumento de gestão de elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS) e orientar eventuais redirecionamentos no Plano de Saúde. Nesse sentido, o Relatório de Gestão contemplará os seguintes itens, exceto:
- a) as metas da PAS previstas e executadas.
- b) a análise da execução orçamentária.
- c) a análise situacional do Plano de Saúde, orientada pelos temas contidos no Mapa da Saúde.
- d) as diretrizes, objetivos e indicadores do Plano de Saúde.
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10

Q1114530 • Enfermagem • Legislação em Saúde • UNICENTRO • Prefeitura de Goioerê PR • Enfermeiro • 2022
A Lei Nº 8.080/90, “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e ofuncionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, regulamentando o Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa que aponta dia, mês e ano de sua publicação, marco histórico para saúde pública brasileira:
- a) 19 de setembro de 1990.
- b) 24 de outubro de 1990.
- c) 05 de maio de 1990.
- d) 01 de janeiro de 1990.
- e) 13 de dezembro de 1990.
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