Considerando o que consta da CLT e do entendimento jurisprudencial predominante no TST ...

Responda: Considerando o que consta da CLT e do entendimento jurisprudencial predominante no TST (suas Orientações Jurisprudenciais e Súmulas), assinale a alternativa correta:

1Q10900 | Direito do Trabalho, Advogado, CRA SC, IESES

Considerando o que consta da CLT e do entendimento jurisprudencial predominante no TST (suas Orientações Jurisprudenciais e Súmulas), assinale a alternativa correta:

✂️ a) O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso prévio, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral, cabendo o pagamento como extras, do tempo respectivo, caso não ocorra tal redução de jornada.
✂️ b) As gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
✂️ c) No caso da responsabilidade solidária patronal decorrente de participação em grupo econômico trabalhista, a execução de devedor solidário será possível se este houver participado da relação processual, constando assim, também, do título executivo.
✂️ d) Empregada gestante tem direito à estabilidade provisória constitucionalmente prevista, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.