Em relação aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta. A) O habeas data é o instrumento adequado à garantia do direito à liberdade de locomoção. B) As provas obtidas de forma ilícita podem ser convalidadas, desde que se permita o contraditório em relação ao seu conteúdo. C) A inviolabilidade do domicílio não obsta a entrada da autoridade policial, durante a noite, em caso de flagrante delito. D) O exercício do direito de reunião em local aberto ao público depende de autorização da autoridade competente. E) A CF veda a instituição da pena de morte.

C) A inviolabilidade do domicílio não obsta a entrada da autoridade policial, durante a noite, em caso de flagrante delito.

Em relação aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.

Em relação aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.

✂️ a) O habeas data é o instrumento adequado à garantia do direito à liberdade de locomoção.
✂️ b) As provas obtidas de forma ilícita podem ser convalidadas, desde que se permita o contraditório em relação ao seu conteúdo.
✂️ c) A inviolabilidade do domicílio não obsta a entrada da autoridade policial, durante a noite, em caso de flagrante delito.
✂️ d) O exercício do direito de reunião em local aberto ao público depende de autorização da autoridade competente.
✂️ e) A CF veda a instituição da pena de morte.