A respeito do direito de superfície e seu reconhecimento, assinale a alternativa correta. A) O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante contrato particular. B) A concessão da superfície ocorrerá apenas na modalidade gratuita. C) O direito de superfície não se pode transferir a terceiros ou, por morte do superficiário, aos seus herdeiros. D) O superficiário não responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel. E) O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.

E) O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.

A respeito do direito de superfície e seu reconhecimento, assinale a alternativa correta.

A respeito do direito de superfície e seu reconhecimento, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante contrato particular.
✂️ b) A concessão da superfície ocorrerá apenas na modalidade gratuita.
✂️ c) O direito de superfície não se pode transferir a terceiros ou, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.
✂️ d) O superficiário não responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
✂️ e) O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.