Compete especialmente ao Defensor Público, entre outras funções, A) exercer a função de curador nos processos em que ao Juiz competir a nomeação, inclusive a de procurador à lide do interditando, quando a interdição for pedida pelo órgão do Ministério Público e na Comarca não houver tutor judicial. B) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. C) propor ação na defesa da parte sob seu patrocínio, com exceção das questões relativas aos direitos dos consumidores, cuja competência é afeta exclusivamente aos membros do Ministério Público. D) promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição. E) propor ação na defesa da parte sob seu patrocínio, sendo que não poderá deixar de promover a ação, ainda quando ela for manifestamente incabível ou inconveniente aos interesses da parte sob seu patrocínio.

A) exercer a função de curador nos processos em que ao Juiz competir a nomeação, inclusive a de procurador à lide do interditando, quando a interdição for pedida pelo órgão do Ministério Público e na Comarca não houver tutor judicial.

Questões Direito Processual Civil Sujeitos da Relação Processual

Compete especialmente ao Defensor Público, entre outras funções,

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1Q1090078 | Direito Processual Civil, Sujeitos da Relação Processual, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP

Compete especialmente ao Defensor Público, entre outras funções,

✂️ a) exercer a função de curador nos processos em que ao Juiz competir a nomeação, inclusive a de procurador à lide do interditando, quando a interdição for pedida pelo órgão do Ministério Público e na Comarca não houver tutor judicial.
✂️ b) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
✂️ c) propor ação na defesa da parte sob seu patrocínio, com exceção das questões relativas aos direitos dos consumidores, cuja competência é afeta exclusivamente aos membros do Ministério Público.
✂️ d) promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição.
✂️ e) propor ação na defesa da parte sob seu patrocínio, sendo que não poderá deixar de promover a ação, ainda quando ela for manifestamente incabível ou inconveniente aos interesses da parte sob seu patrocínio.