Com relação aos ativos e passivos contingentes, tomando como base os preceitos d...

Os ativos contingentes têm relação com eventos não planejados ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Quando for possível a entrada de benefícios econômicos, a entidade deve reconhecer um ativo contingente. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos administrativos, em que o desfecho seja incerto.

A menos que seja remota a possibilidade de ocorrer qualquer desembolso na liquidação, a entidade deve divulgar, para cada classe de passivo contingente na data do balanço, uma breve descrição da natureza do passivo contingente e, quando praticável, a estimativa do seu efeito financeiro, a indicação das incertezas relacionadas ao valor ou momento de ocorrência de qualquer saída e a possibilidade de qualquer reembolso.

Os ativos contingentes são avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos financeiramente nas demonstrações contábeis. Se houver algum indicativo de que ocorrerá uma entrada de benefícios econômicos, o ativo e o correspondente ganho são reconhecidos nas demonstrações contábeis do período posterior à mudança de estimativa.

Os passivos contingentes podem desenvolver-se de maneira não inicialmente esperada. Por isso, são periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos se tornou provável. Se for provável que uma saída de benefícios econômicos futuros será exigida para um passivo contingente, esse passivo deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis com base em estimativas.