Acerca da execução extrajudicial de imóvel vinculado ao
Sistema Financeiro de Habitação (SFH) – Decreto-Lei nº
70/1966 –, marque V para verdadeiro ou F para falso e,
em seguida, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta.
( ) A intimação para o devedor comparecer ao leilão do
imóvel objeto do contrato vinculado ao SFH dá-se
via Edital.
( ) As benfeitorias realizadas em imóvel do SFH estão
sujeitas à garantia hipotecária independentemente
de transcrição na matrícula no registro de imóveis,
sendo que, em caso de execução da hipoteca, se
exclui o direito de retenção contra o banco
adjudicatário.
( ) Aos contratos do SFH incidem normas do Código de
Defesa do Consumidor desde que sejam posteriores
à vigência do diploma, e não sejam vinculados ao
Fundo de Compensação de Variações Salariais
(FCVS).