Não comparecendo quem representa a Fazenda Pública em juízo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, mesmo com contestação já protocolizada, A) deve o juiz analisar a contestação quanto aos temas controvertidos e não preclusos, colaborando para o seu convencimento. B) será desentranhada a contestação dos autos e a revelia do Ente Público será decretada em razão do não comparecimento do seu representante. C) será decretada a revelia da Fazenda Pública e esta não terá direito a recurso. D) será proferida sentença de procedência do pedido, se o caso, aplicando-se a revelia, com o reexame necessário pelo Colégio Recursal. E) reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

A) deve o juiz analisar a contestação quanto aos temas controvertidos e não preclusos, colaborando para o seu convencimento.

Questões Direito Processual Civil Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Não comparecendo quem representa a Fazenda Pública em juízo à sessão de conciliação ou ...

Responda: Não comparecendo quem representa a Fazenda Pública em juízo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, mesmo com contestação já protocolizada,

1Q1090384 | Direito Processual Civil, Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP, 2018

Não comparecendo quem representa a Fazenda Pública em juízo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, mesmo com contestação já protocolizada,

✂️ a) deve o juiz analisar a contestação quanto aos temas controvertidos e não preclusos, colaborando para o seu convencimento.
✂️ b) será desentranhada a contestação dos autos e a revelia do Ente Público será decretada em razão do não comparecimento do seu representante.
✂️ c) será decretada a revelia da Fazenda Pública e esta não terá direito a recurso.
✂️ d) será proferida sentença de procedência do pedido, se o caso, aplicando-se a revelia, com o reexame necessário pelo Colégio Recursal.
✂️ e) reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.