Um Orientador Social, ao atender um cidadão com 68 anos em um equipamento públic...

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa Lei n 10741 de 2003 da banca Instituto Legalle aplicada no concurso Prefeitura de Ibiraiaras RS (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Um Orientador Social, ao atender um cidadão com 68 anos em um equipamento público, orienta que ele possui direitos específicos assegurados em lei, devendo receber condições adequadas para preservar sua saúde física e mental, bem como oportunidades para seu desenvolvimento moral, intelectual, espiritual e social, sempre em condições de liberdade e dignidade. A situação descrita refere-se a um princípio previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, sendo CORRETO afirmar que o direito assegurado é: