De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, é co...

Questão de Saúde Pública da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Araquari SC (2026). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é um instrumento para firmar o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização do(a):