No contexto da execução de obras públicas, os
procedimentos de medição de serviços e controle de
custos constituem instrumentos fundamentais para
assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, a
conformidade com o projeto contratado e a
transparência na fiscalização contratual.
Esses procedimentos devem observar diretrizes
previstas na legislação de licitações e contratos
administrativos, bem como em normas técnicas e
orientações consolidadas em manuais de fiscalização
e orçamentação de obras públicas.
Durante a fase de execução contratual, a medição dos
serviços executados deve refletir fielmente aquilo que
foi efetivamente realizado em campo, considerando as
especificações do projeto, as composições de custos
unitários e os critérios estabelecidos no orçamentobase da licitação.
Nesse contexto, a atuação da fiscalização técnica
assume papel decisivo, tanto na validação quantitativa
dos serviços executados quanto no acompanhamento
do desempenho físico-financeiro da obra, evitando
pagamentos indevidos ou divergências entre o
cronograma físico e o desembolso financeiro.
Considerando os princípios que regem a execução e
fiscalização de obras públicas, bem como os critérios
usualmente adotados na medição de serviços e no
controle de custos contratuais, avalie as assertivas
abaixo assinalando (V) se verdadeira ou (F), se falsa.
( ) A medição de serviços em obras públicas deve estar
diretamente vinculada às quantidades efetivamente
executadas e comprovadas em campo, devendo
observar os critérios estabelecidos no projeto, no
orçamento da licitação e nas especificações técnicas
do contrato.
( ) Em contratos de obras públicas, é admissível que a
administração pública realize pagamentos com base
apenas no avanço financeiro previsto no cronograma,
ainda que a execução física correspondente não tenha
sido integralmente verificada pela fiscalização técnica.
( ) O controle sistemático das medições constitui
instrumento essencial para o acompanhamento do
equilíbrio entre o progresso físico da obra e os valores
pagos à contratada, contribuindo para prevenir
distorções no fluxo financeiro do contrato.
( ) Alterações quantitativas relevantes verificadas
durante a execução da obra podem exigir ajustes no
controle de custos e nas medições contratuais,
devendo tais modificações observar os limites e
procedimentos previstos na legislação aplicável aos
contratos administrativos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA de cima para baixo: