Segundo o Estatuto Brasileiro de Museus − Lei nº 11.904/2009, são considerado...

a) instituições museológicas vinculadas ao poder público, situadas no território nacional.

b) quaisquer instituições sem fins lucrativos que conservem, investiguem, comuniquem, interpretem e exponham.

c) quaisquer instituições ou processos museológicos que organizem seus acervos para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural.

d) instituições museológicas abertas aos públicos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento.

e) instituições museológicas abertas aos públicos, sem que haja cobrança de ingressos.