A Política Nacional de Museus instituída em ...

a) Apoio aos Museus tradicionais que desenvolvam ações junto aos museus comunitários; incentivo a programas que viabilizem exclusivamente a conservação de bens móveis; e desenvolvimento de ações orientadas para o enaltecimento da cultura.

b) Valorização do patrimônio cultural sob guarda dos museus; estabelecimento e consolidação de políticas públicas para os campos dos museus; e respeito ao patrimônio cultural das comunidades indígenas e afrodescendentes.

c) Desenvolvimento de práticas e políticas educacionais orientadas para o respeito à diferença e à diversidade cultural; consolidação de políticas públicas no campo dos museus, bibliotecas e arquivos; e estímulo ao crescimento de instituições museológicas.

d) Estímulo e apoio à participação de museus comunitários, ecomuseus, museus locais e outros na Política Nacional de Museus; incentivo e apoio à capacitação de pessoas; e reconhecimento dos museus tradicionais como principais ferramentas de manutenção da cultura.

e) Desenvolvimento de ações de financiamento de produtores culturais nos mais diversos âmbitos; reconhecimento e garantia dos direitos das comunidades organizadas de participar dos processos de registro e proteção legal e dos procedimentos técnicos e políticos de definição do patrimônio a ser musealizado; e apoio a processos museológicos de instituições privadas.