Analise as partes que seguem: A execução de obra pública obedecerá aos princípio...

Questão de Legislação Municipal da banca LEGALLE Concursos aplicada no concurso Prefeitura de Dom Feliciano RS (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1092232•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Mostardas Rio Grande do Sul•
LEGALLE Concursos•
Prefeitura de Dom Feliciano RS•
Fiscal de Meio Ambiente•
2026

Analise as partes que seguem:
A execução de obra pública obedecerá aos princípios de economicidade, simplicidade e adequação ao espaço circunvizinho e ao meio ambiente (1º parte), e se sujeitará às exigências e limitações constantes do Código de Obras do Municipio de Dom Feliciano e dos Municipios próximos (2ª parte)
Acerca das partes, conforme Lei Orgânica, pode-se afirmar que: